A Política Nacional de Saúde Bucal e o Programa Brasil Sorridente: uma revisão de literatura

Abstract

Este trabalho teve como objetivo analisar, por meio de revisão de literatura, os fundamentos, avanços, desafios e perspectivas da PNSB e do Programa Brasil Sorridente. Trata-se de uma revisão narrativa realizada a partir de publicações entre 2014 e 2024, disponíveis em português e de acesso gratuito, consultadas em bases como Google Acadêmico e LILACS, considerando artigos, documentos oficiais e estudos relevantes para a gestão pública em saúde. Os resultados evidenciaram que a política possibilitou a ampliação da cobertura odontológica por meio da inserção de Equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica, da criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), além da sanção da Lei nº 14.572/2023, que garantiu respaldo jurídico e continuidade às ações. Entretanto, ainda persistem desafios, como desigualdades regionais, déficit de infraestrutura em áreas remotas, falta de monitoramento sistemático e insuficiente qualificação permanente dos profissionais. Conclui-se que a PNSB e o Brasil Sorridente constituem uma política pública de grande relevância social, que fortalece o SUS e promove maior equidade no acesso à saúde bucal, mas demandam estratégias inovadoras de gestão, prevenção e avaliação para ampliar sua efetividade e sustentabilidade.