Zona da Mata rondoniense: comparação entre população e arrecadação de ICMS no quinquênio 2021-2025

Abstract

Este trabalho estuda como a mudança no número de habitantes e os repasses de ICMS caminham juntos nos municípios da Zona da Mata, em Rondônia, entre 2021 e 2025. O objetivo é avaliar como a perda ou ganho de moradores após o Censo de 2022 mexeu com o dinheiro que entra nas prefeituras por pessoa. A pesquisa utilizou números oficiais do IBGE e da SEFIN-RO para fazer as tabelas de comparação. Também foi criado um mapa da região usando códigos de computador para mostrar a localização das cidades de forma simples. Os resultados mostraram que o repasse total de ICMS na região cresceu 85,56% por causa da força do agronegócio. Curiosamente, cidades que perderam habitantes, como Nova Brasilândia D'Oeste, viram o seu ICMS por pessoa subir muito (+118,64%). Além disso, o estudo revelou uma grande diferença entre cidades pequenas e grandes: a pequena Castanheiras recebeu R$ 4.652,66 por habitante, enquanto o polo Rolim de Moura recebeu apenas R$ 769,95 por pessoa. Conclui-se que o modelo de divisão do imposto em Rondônia dá mais valor para a produção econômica do que para o tamanho da população. Isso ajuda a dar mais fôlego financeiro para as prefeituras investirem na região, mesmo quando o número de moradores diminui.