Breve histórico das principais políticas públicas de promoção da igualdade racial

dc.contributor.advisorSouza, William Kennedy do Amaral
dc.contributor.authorFerreira, Fernanda Rodrigues
dc.contributor.authorSavegnago, Kely Fagundes
dc.date.accessioned2025-07-15T16:53:06Z
dc.date.available2025-07-15T16:53:06Z
dc.date.issued2023
dc.descriptionArtigo científico apresentado ao curso de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Campus Colorado do Oeste, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnóloga em Gestão Pública.
dc.description.abstractA igualdade racial é condição necessária ao desenvolvimento pleno da democracia e da cidadania. Para isto as políticas de inclusão social, e a promoção da igualdade racial se constituem exigência histórica e objetivo estratégico de luta secular. No Brasil, a desigualdade racial é uma realidade problemática, sendo necessário o enfrentamento destas iniquidades. Optou-se por realizar uma pesquisa documental sobre as principais Políticas Públicas de Igualdade Racial, abordando aspectos da evolução histórica da Igualdade Racial no Brasil, descrevendo suas principais ações. As políticas públicas em favor das igualdades raciais com relação aos afrodescendentes preconizam uma melhora desta problemática, através de projetos legais, respaldando ações, dando obrigatoriedades aos seus cumprimentos, verificando-se principalmente a garantia da aplicabilidade através de órgãos responsáveis. Nos últimos anos, o debate em torno da dinâmica das relações raciais na sociedade brasileira e os questionamentos sobre ações afirmativas vêm ganhando mais espaço na esfera pública. O momento atual mostra-se propício para o redimensionamento de ações voltadas à superação das desigualdades entre negros e brancos na sociedade, visto que se conta com o comprometimento manifesto do Estado brasileiro que objetiva a eliminação da discriminação racial.
dc.description.abstract2Racial equality is a necessary condition for the full development of democracy and citizenship, for this social inclusion policies and the promotion of racial equality constitute a historical requirement and strategic objective of the secular struggle. Racial inequality in Brazil is a problematic reality, and it is necessary to face these racial inequalities. It was decided to carry out documentary research on the main Public Policies on Racial Equality, approaching aspects of the historical evolution of Racial Equality in Brazil, describing its main actions. Public policies in favor of racial equality in relation to Afro-descendants advocate an improvement in this problem, through legal projects, supporting actions, giving obligatory compliance, mainly verifying the guarantee of applicability through responsible bodies. In recent years, the debate around the dynamics of race relations in Brazilian society and questions about affirmative action have been gaining more space in the public sphere. The current moment is propitious for the resizing of actions aimed at overcoming inequalities between blacks and whites in society, since it has the manifest commitment of the Brazilian State that aims at the elimination of racial discrimination.
dc.identifier.citationFERREIRA, Fernanda Rodrigues; SAVEGNAGO, Kely Fagundes. Breve histórico das principais políticas públicas de promoção da igualdade racial. Orientador: William Kennedy do Amaral Souza. 2023. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Colorado do Oeste, 2023.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1857
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisher.campiCampus Colorado do Oestept_BR
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Pública (EaD)pt_BR
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectIgualdade
dc.subjectPreconceito
dc.subject.keywordPublic policies
dc.subject.keywordEquality
dc.subject.keywordGender
dc.subject.keywordPrejudice
dc.titleBreve histórico das principais políticas públicas de promoção da igualdade racial
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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