Termo de Uso do Repositório Institucional do IFRO
Objetivo
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) busca promover, preservar e disponibilizar sua produção acadêmica e científica através de um repositório institucional de acesso aberto. Este documento estabelece as diretrizes para o uso do Repositório Institucional do IFRO, aplicáveis a todos os membros da comunidade acadêmica e usuários externos.
Tipos de Produção Acadêmica Elegíveis
São elegíveis para depósito no Repositório Institucional do IFRO as produções técnico-científicas desenvolvidas pelos servidores (docentes e técnicos administrativos), alunos dos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação que possuam vínculo com o IFRO no momento da produção. Os trabalhos incluem:
- Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, e cursos técnicos;
- Anais de eventos institucionais;
- Artigos publicados em periódicos científicos ou de extensão;
- Livros e capítulos de livros;
- Produtos resultantes de teses e dissertações;
- Relatos de experiências e textos informativos publicados em revistas de extensão;
- Trabalhos apresentados em eventos científicos.
Condições para Autodepósito
Os autores são responsáveis por garantir que o material depositado esteja em conformidade com as políticas de pesquisa, ética e integridade do IFRO, bem como com as normas de direitos autorais vigentes. O autodepósito é obrigatório para TCCs e facultativo para outras produções técnico-científicas, desde que respeitadas as condições de publicação e direitos autorais. Materiais sujeitos a restrições legais quanto à sua disponibilização devem ser depositados com embargo até que a restrição expire.
Acesso e Uso
Os documentos disponibilizados no Repositório Institucional do IFRO são de acesso gratuito e destinam-se ao uso para fins de pesquisa e estudo. A menos que indicado de outra forma, todos os documentos estão protegidos por direitos autorais. O uso do material depositado requer a citação adequada do autor, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou outras normas técnicas vigentes. É proibida a comercialização de qualquer conteúdo do Repositório sem prévia autorização.
Responsabilidades dos Depositantes
Os depositantes são responsáveis pelo conteúdo e qualidade dos documentos submetidos. Devem garantir que possuem os direitos autorais ou as devidas permissões para disponibilizar o material no Repositório. Devem também assegurar que a versão final do documento, devidamente corrigida e aprovada, seja depositada, juntamente com a coleta das assinaturas dos demais autores no “Termo de Autorização para Publicação de Conteúdo no Repositório Institucional do IFRO”.
Responsabilidades do Repositório
O Repositório Institucional do IFRO é responsável pela preservação e acessibilidade a longo prazo da produção científica e acadêmica depositada. O Repositório busca manter a disponibilidade contínua dos materiais, mas não garante que o serviço estará livre de interrupções ou falhas. Reservamo-nos o direito de remover documentos do Repositório por motivos técnicos, administrativos ou legais, sem aviso prévio.
Manutenção e Governança
A gestão do Repositório Institucional do IFRO é realizada por um Comitê Gestor, designado pelo(a) Reitor(a), e composto por representantes das diversas áreas acadêmicas e administrativas do IFRO. Este comitê é responsável por assegurar a aplicação das políticas do Repositório, além de orientar a comunidade acadêmica sobre os procedimentos de depósito e uso.
Alterações nos Termos de Uso
O IFRO se reserva o direito de alterar os termos de uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Repositório, e o uso contínuo do repositório será considerado como aceitação dos novos termos.
Considerações Finais
O Repositório Institucional do IFRO é disponibilizado "no estado em que se encontra", sendo o seu uso de responsabilidade exclusiva do usuário. O IFRO poderá, a seu critério, modificar, atualizar ou descontinuar o Repositório a qualquer momento, sem que haja qualquer obrigação de responsabilização ou indenização.
Esses termos de uso garantem o compromisso do IFRO com a difusão e preservação da sua produção acadêmica, respeitando as diretrizes éticas e legais aplicáveis, e promovendo o acesso aberto ao conhecimento.