Navegando por Autor "Valadares Neto, Francisco"

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    Da aplicação do direito na era digital: às influências tecnológicas na sociedade
    (CRV, 2024) Alves, Bruna Caroline Farias; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Jesus, Sérgio Nunes de; Valadares Neto, Francisco
    O objetivo deste artigo é identificar os pressupostos legais com os quais a sociedade moderna passou a contar como resultado da ciência e da tecnologia, especialmente com o advento da Internet. Portanto, os princípios da Democracia Participativa e do Estado de Direito são apresentados a partir das concepções políticas que são intrínsecas à democracia. O direito enfrenta várias questões em decorrência da globalização, especialmente àquelas colocadas por uma sociedade baseada na informação e no conhecimento, em que a capacidade de uma nação de obter informações é crucial para seu progresso. As políticas públicas do governo brasileiro nesse novo cenário são destacadas pela aprovação da Lei de Acesso à Informação e pelos temas abordados pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, um novo marco civilizatório é explicado juntamente com as leis e os padrões éticos dessa nova sociedade.
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    Judge of guarantees: social principles
    (Editora Atena, 2024) Valadares Neto, Francisco; Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Bruna Caroline Farias
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    The application of law in the digital age: technological influences on society
    (2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Bruna Caroline Farias; Jesus, Aglaia Leticia Farias Nunes de; Valadares Neto, Francisco
    O objetivo deste artigo é identificar os pressupostos legais com os quais a sociedade moderna passou a contar como resultado da ciência e da tecnologia, especialmente com o advento da Internet. Portanto, os princípios da Democracia Participativa e do Estado de Direito são apresentados a partir das concepções políticas que são intrínsecas à democracia. O direito enfrenta várias questões em decorrência da globalização, especialmente àquelas colocadas por uma sociedade baseada na informação e no conhecimento, em que a capacidade de uma nação de obter informações é crucial para seu progresso. As políticas públicas do governo brasileiro nesse novo cenário são destacadas pela aprovação da Lei de Acesso à Informação e pelos temas abordados pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, um novo marco civilizatório é explicado juntamente com as leis e os padrões éticos dessa nova sociedade.