Navegando por Autor "Souza, Alisson Branco Dias de"

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    Saneamento básico no Brasil: implicações do novo marco regulatório
    (2023) Souza, Alisson Branco Dias de; Pinho, Silvia Teixeira de
    O presente artigo científico aborda o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil, enfocando suas principais mudanças, desafios e oportunidades para a universalização dos serviços de água e esgoto. Realizando uma pesquisa bibliográfica e análise comparativa de documentos oficiais e estudos acadêmicos, foram identificados os principais aspectos do novo marco e suas implicações para o setor, sendo separando em duas partes, onde a primeira fará uma busca no contexto histórico e jurídico da lei que tratavam do assunto, e a segunda parte apontará as discussões desse novo marco regulatório de saneamento, através da Lei no 14.026/2020. A metodologia trata-se de um estudo exploratório, documental e bibliográfico, levantando diferentes fontes como artigos, livros, revistas e a legislação, com foco em entender o saneamento básico no Brasil e suas consequências. Os resultados e discussões apontaram a necessidade de um esforço conjunto, com investimentos, controle social, regulação adequada e participação ativa da sociedade, para alcançar os objetivos de universalização e melhoria dos serviços de saneamento básico em todo o país levando em consideração todas as suas peculiaridades.