Sistemas municipais de ensino e conselhos de educação: análise comparativa das estruturas em municípios de Rondônia
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Data
2025
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Editor
Revista Acadêmica da Lusofonia
Resumo
O estudo analisa os Sistemas Municipais de Ensino (SME) e Conselhos Municipais de Educação (CME) em Governador Jorge Teixeira, Jaru e Porto Velho, Rondônia. Busca compreender como as legislações estruturam essas instâncias de gestão e os desafios enfrentados. O problema central envolve diferenças administrativas, financeiras e técnicas que afetam a implementação de políticas educacionais. Governador Jorge Teixeira enfrenta limitações estruturais, Jaru apresenta organização intermediária, e Porto Velho possui uma estrutura robusta, mas enfrenta desigualdades regionais. Com abordagem qualitativa e análise documental, a pesquisa identifica boas práticas e desafios. Porto Velho destaca-se pelo alinhamento às diretrizes nacionais, Jaru pela organização do planejamento, e Jorge Teixeira enfrenta dificuldades básicas. Conclui-se que os desafios exigem maior suporte técnico e financeiro, além de fortalecer a autonomia e a capacitação nos CMEs. O estudo contribui ao debate sobre a descentralização educacional no Brasil.
Descrição
Artigo científico entregue como Trabalho de Conclusão de Curso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnólogo junto ao Curso Gestão Pública, sob a orientação do professor Wagner Soares de Lima.
Palavras-chave
Sistemas Municipais de Ensino, Conselhos Municipais de Educação, Planejamento educacional, Gestão democrática, Educação básica
Citação
ROCHA, Laudiceia da. Sistemas municipais de ensino e conselhos de educação: análise comparativa das estruturas em municípios de Rondônia. Orientador: Wagner Soares de Lima. 2025. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública (EaD)), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Jaru, 2025.