Resíduos sólidos sob a ótica da Lei 12.305/2010: perspectivas e avanços no município de Espigão do Oeste/RO

Abstract

O presente artigo trata de contextualizar a lei 12.305/2010 e seus aspectos legais, no que se refere aos resíduos sólidos. A pesquisa foi realizada no município de Espigão do Oeste, o qual é um município do Estado de Rondônia, que a duras penas vem buscando alternativa para gerenciar os resíduos sólidos, produzidos pelo município, institui o plano municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos, fez consórcio com o município de Cacoal para utilização do aterro sanitário e possibilitou a iniciativa privada a reciclar todo papelão produzido no município, mas ainda precisa avançar na gestão de muitos itens de resíduos sólidos que contamina as entradas e saídas da cidade e as principais estradas do município.