Evitando a crise anunciada: desafios da gestão do saneamento em Pimenta Bueno a luz da experiência de Porto Velho

Abstract

Este estudo analisa comparativamente a gestão do saneamento básico nos municípios de Pimenta Bueno e Porto Velho (RO), entre 2010 e 2024, com o objetivo de compreender se Pimenta Bueno corre o risco de replicar a trajetória de precarização dos serviços observada na capital. A metodologia consiste em um estudo documental com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Instituto Trata Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de ambos os munícipios do período analisado. Os resultados demonstram o colapso sanitário em Porto Velho, com acesso limitado da população a água potável e a coleta de esgoto, e revelam fragilidades sistêmicas em Pimenta Bueno com a baixa qualidade da água, irregularidade no fornecimento, falta de orientação para tratamento em áreas rurais e deficiências no sistema de esgoto e tratamento de resíduos sólidos. A análise comparativa, à luz da teoria da dependência de trajetória (path dependence), indica uma assimetria entre os munícipios com o percurso e as falhas de eficiência dos modelos de prestação de serviços se replicando. O estudo aponta caminhos para os gestores públicos municipais superarem essa dependência de trajetória, com adoção de soluções e práticas como biodigestores e tanque de evapotranspiração (TEVAP) e a promoção de incentivos regulatórios.