Gestão contratual e conformidade legal: estudo de caso na divisão de contratos em órgãos públicos estaduais
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Data
2025
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Resumo
O presente artigo visa analisar a adequação operacional das divisões de contratos de prestação de serviços de órgãos públicos estaduais frente aos instrumentos legais, demonstrando ser de fundamental importância para garantir transparência, legalidade e eficácia na gestão pública. Este estudo analisará os processos contratuais de um órgão, identificando conformidades e lacunas em relação à legislação vigente, propondo melhorias para sua otimização. Trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica, com abordagem qualitativa, realizada por meio de revisão documental, análise normativa e entrevistas com gestores da área. Os resultados indicam a existência de desafios como excesso de burocracia e defasagem normativa, ao mesmo tempo, em que revelam oportunidades de modernização. Constatou-se que a adequação operacional contribui para a redução de irregularidades, o cumprimento das normas de compliance e a otimização dos recursos públicos. A implementação das medidas propostas pode fortalecer a transparência, elevar a qualidade dos serviços ofertados à população e gerar impactos econômicos positivos, alinhando-se às melhores práticas de gestão pública.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
Palavras-chave
Procedimentos operacionais, Eficiência administrativa, Conformidade legal
Citação
SILVA, Uilian Almeida da. Gestão contratual e conformidade legal: estudo de caso na divisão de contratos em órgãos públicos estaduais. Orientadora: Marizete Albino Marta. 2025. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão EaD). Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2025.