Financiamento das ações e programas do Sistema Único de Saúde destinados à necessidade efetiva de determinados serviços de saúde municipais

Abstract

O Sistema Único de Saúde, junto ao Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), disponibiliza repasses financeiros para a saúde e específica todos os recursos ofertados para as diferentes regiões do país, incluindo municípios. Com base nisso, este estudo teve como objetivo identificar e apresentar os recursos financeiros destinados ao Município de Cacoal pertencente ao Estado de Rondônia, no período condizente aos meses de janeiro e agosto de 2023, a fim de manter as ações e serviços públicos em saúde. Para isso, realizou-se uma pesquisa de campo na Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal-RO, de caráter documental e quantitativo. Os resultados mostram os recursos repassados para cada bloco da saúde, incluindo esferas não atendidas. Os resultados encontrados foram discutidos à luz da literatura, tendo como base teórica Albuquerque et al. (2019); Bousquat et al. (2019); Gil (2002); Gomes et al. (2024); Manhães e Hasenclever (2021); Pinafo et al. (2020); Pires (2022), entre outros. Considerando a importância dos conhecimentos aqui proporcionados, o que evidencia a importância de se discutir este tema, espera-se que mais investigações sejam realizadas em períodos posteriores ao aqui levantado, analisado e apresentado.