Gestão pública municipal e o conhecimento dos contribuintes na destinação das arrecadações: um estudo de caso em Jaru/Rondônia

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Data
2022
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Resumo
Este estudo, teve como tema a gestão pública municipal, com a problemática direcionada em identificar quais os impostos são arrecadados na esfera municipal? Se há informações sobre a arrecadação e para onde é destinado o imposto da esfera municipal? e como objetivo, evidenciar qual o conhecimento dos contribuintes em relação à distribuição dos impostos municipais, como também identificar quais impostos de competência municipal que os contribuintes mais conhecem. Elaborado a partir da metodologia de pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e documental e com idas a campo para aplicar questionário. Foi considerado as respostas do questionário que foi aplicado a 17 funcionários de uma escola pública localizada no município de Jaru, estado de Rondônia. As respostas demostraram indícios que ainda é pequeno o número das pessoas que conhecem os impostos de competência municipal, bem como o que a legislação preconiza em relação ao orçamento e distribuição dos mesmos. Sabe-se que as destinações dos impostos são aplicadas em serviços essenciais direcionados a manutenção e investimento em obras, ainda há um desconhecimento dos cidadãos sobre como é regido os orçamentos em lei. Portanto, é preciso ampliar o entendimento dos contribuintes em relação à destinação dos impostos e uma das maneiras é incentivando o diálogo entre gestor público do executivo municipais e comunidade, além de investir na educação.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
Palavras-chave
Prefeito, Destinação, Educação Política Tributária, Poder Executivo
Citação
FIALHO, Regiane Nogueira. Gestão pública municipal e o conhecimento dos contribuintes na destinação das arrecadações: um estudo de caso em Jaru/Rondônia. Orientadora: Sheila Castro dos Santos. 2022. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2022.