Tecnologia em Gestão Pública (EaD)

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Trabalhos de conclusão apresentados e aprovados.

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A gestão de pessoas na administração pública
(2023) Campos, Selma Dias Ferreira; Oliveira, Mônica do Carmo Apolinário de
A administração pública está atrelada a elementos da economia e da organização de serviços oferecidos à sociedade. Por esta razão a gerência das relações que envolve pessoas e serviços requer processos eficientes e produtivos. Este trabalho tem o objetivo geral de analisar as principais características das práticas de gestão de pessoas em organizações públicas. Para tanto está descrito o funcionamento da administração pública relacionada a gestão de pessoas e os procedimentos de gestão que contribuem para tornar o sistema mais eficiente. Metodologicamente esse trabalho acadêmico faz uso de revisão bibliográfica em artigos científicos, tendo como descritores: administração pública, gestão de pessoas e eficiência da gestão pública. Além de procurar a satisfação do cidadão, cabe à administração pública efetivar um planejamento abrangendo a gestão de pessoas, considerando a utilização de técnicas de administração promotoras de qualidade e produtividade ao serviço público ofertado à população.
A Importância do clima organizacional para a qualidade de vida no trabalho
(2023) Neponuceno, Juliane Araújo; Oliveira, Mônica do Carmo Apolinário de
Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo identificar fatores positivos no clima organizacional que influenciam na qualidade de vida no trabalho. Para tanto faz uma abordagem conceitual de modo a colaborar para a apropriação de conhecimentos relacionados ao mundo do trabalho e das relações entre as pessoas no ambiente laboral. Em se tratando da metodologia utilizada para a realização deste artigo, foi feita uma pesquisa bibliográfica, buscando autores e artigos científicos que embasam o assunto abordado. O bom clima organizacional está atrelado ao nível de satisfação do trabalhador, as características ambientais e a relações humanas com foco na produtividade, uma vez que o reconhecimento dessa dinâmica são fatores cruciais para uma boa gestão.
Contribuição de melhoria: uma análise das características do referido tributo e sua aplicação na administração pública
(2023) Silva, Wiara Lara Souza e; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
O presente estudo busca analisar a contribuição de melhoria no âmbito municipal brasileiro, destacando a competência constitucional dos municípios para instituir e administrar tributos específicos, incluindo o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Além desses, os municípios têm a prerrogativa de arrecadar taxas relacionadas ao poder de polícia, à utilização de serviços públicos, bem como contribuições de melhoria. A contribuição de melhoria, delineada pela Constituição Federal, é cobrada em virtude dos benefícios decorrentes de obras públicas, fundamentando-se no princípio da capacidade contributiva. Aqueles que efetivamente se beneficiam de melhorias urbanas, como asfaltamento de ruas, instalação de redes de esgoto e pavimentação, são responsáveis por custear tais obras, proporcionalmente à valorização imobiliária obtida. Esse tipo de tributação emerge como um instrumento essencial para os municípios financiarem o desenvolvimento de sua infraestrutura urbana, ao mesmo tempo em que promovem melhorias nas finanças públicas, contribuindo para o equilíbrio do sistema tributário nacional. A análise detalhada das características dessa contribuição e sua aplicação na administração pública municipal oferece insights valiosos para o entendimento do papel desse tributo no contexto socioeconômico do Brasil, fortalecendo a base teórica para decisões e políticas tributárias.
Gestão Pública na saúde do idoso
(2023) Czekai, Wanessa; Oliveira, Mônica do Carmo Apolinário de
As mudanças recentes no perfil demográfico das pessoas idosas no Brasil aliadas a ideia de envelhecimento saudável, demandam práticas de gestão pública adequadas, com foco na saúde do idoso, na garantia de recuperação da saúde e a manutenção da autonomia, conforme assegurado no Estatuto do Idoso e nas políticas que orientam o Sistema Único de Saúde. Por essa razão, o presente artigo tem o objetivo de conhecer e dar visibilidade às boas práticas de gestão públicas voltadas para a promoção da saúde do idoso. Trata-se de um estudo bibliográfico que buscou identificar as conexões mais relevantes que contribuíssem para a apropriação do conhecimento e exposição de resultados. O estudo revelou que para um contexto mais promissor diante do envelhecimento populacional será primordial a implementação de ações intersetoriais compreendendo serviços de diferentes associadas a redes de suporte social formal e informal que consideram os preceitos da cogestão, da participação social e familiar.
Desafios enfrentados pelos gestores escolares na rede pública de ensino
(2023) Silva, Silvana de Gois da; Silva, Daniel Moreira da; Oliveira, Mônica do Carmo Apolinário de
O presente artigo versa sobre o papel da gestão escolar diante dos desafios enfrentados na rede pública, além de propor possibilidades para solução de problemas. Tem o objetivo de evidenciar e analisar os principais desafios do gestor escolar no ensino público. Trata-se de um estudo bibliográfico amparado nos pressupostos da teoria histórico-cultural. A discussão fomenta a necessidade crescente de compreender a organização escolar como um espaço social, proativo, histórico, envolto em contradições, desconstruções e conflitos, mas especialmente um lugar de atividade humana, de desenvolvimento e transformação.
A Nova Lei de Licitações e os principais impactos na Administração Pública
(2023) Silva, Brenda Alves da; Alves, Rodrigo Zanioli; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
A Administração Pública desempenha um papel fundamental na gestão de serviços e projetos que impactam diretamente a sociedade, e a condução dessas atividades é estritamente regulamentada por normas e leis que visam assegurar a eficácia, a transparência e a equidade nos processos. Nesse contexto, a promulgação recente da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) desempenha um papel central na reformulação das práticas de contratação pública no Brasil, sendo introduzida com o propósito de modernizar e aprimorar o sistema de contratação pública. Esta nova legislação substitui normativas anteriores e introduz novos procedimentos, modalidades e critérios. O objetivo desta pesquisa é manter-se atualizado, o que se revela crucial para evitar potenciais transgressões legais e assegurar a conformidade com as regulamentações em vigor. Além disso, o conhecimento das novas diretrizes e dos requisitos de qualificação dos licitantes desempenha um papel essencial na mitigação de riscos associados a contratações infrutíferas ou a futuros litígios legais. Por meio deste estudo, almeja-se compreender e adotar medidas preventivas para evitar irregularidades nas contratações, bem como promover uma atuação em estrita conformidade com a legislação vigente.
A reforma agrária e as políticas públicas para a pequena propriedade produtiva no Brasil
(Editora Oston Ltda, 2023) Batista, Silmar Rodrigues de Araújo; Araujo, Dorajaira Giarlene Rodrigues de; Nobre, Chimene Kuhn
Este artigo abordará a importância da pequena propriedade produtiva para o desenvolvimentosocialeeconômicodopaís,aprincípiodescreveráadefiniçãolegal depequenapropriedaderural,eoimpactodamesmaedopequenoprodutorruralno Produto Interno Bruto – PIB brasileiro, bem como a desvalorização da pequena propriedade rural, e o crescimento dos latifúndios. Em seguida será feita menção ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária–INCRA, autarquia federal, com extrema importânciaparareformaagrária,napromoçãodajustiçasocialenadivisãoigualitária doterritóriobrasileiro,elencando-seocontextohistóricodareformaagrárianoBrasil, desde o princípio da colonização portuguesa, sendo a terra rural desde o tempo remoto objeto de desejo e conflitos. Por fim o presente artigo tratará e fará menção a política de reforma agrária, desde a publicação do edital, inscrição, requisitos subjetivos, ordem de preferência, escolha, interposição de recurso e resultado final das famílias beneficiadas, e que para o combate aos latifúndios e valorização das pequenas propriedades rurais e dos pequenos produtores rurais, faz-se necessário que o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, implante a reforma agrária de forma efetiva no país, e com um curto prazo.
Desvendando o Termo de Referência: Guia prático para a Gestão Pública
(Revistaft multicientífica, 2023-12-06) Barroso, Ducinalva Mota; Silva, Lucivania Pereira da; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
O artigo "Desvendando o Termo de Referência: Guia Prático Para A Gestão Pública" propõe uma análise profunda do papel crucial desempenhado pelo Termo de Referência (TR) nas práticas de contratação pública. Focado na gestão eficiente e transparente, o estudo adota uma abordagem rigorosa, destacando desafios, boas práticas e mudanças significativas introduzidas pela Nova Lei de Licitação. A pesquisa baseia-se em uma metodologia sólida, combinando pesquisa bibliográfica e análise documental. Identificou-se padrões recorrentes nos TRs de processos licitatórios, revelando uma tendência à superficialidade, ressaltando a falta de compreensão acerca da importância desses documentos. Desafios e deficiências na elaboração do TR foram evidenciados, especialmente na ausência de uma abordagem multissetorial, resultando em contratações inadequadas. A importância do planejamento na elaboração do TR foi enfatizada, destacando a obrigatoriedade dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) pela Nova Lei de Licitação. A pesquisa abordou elementos essenciais que devem constar nos TRs, incluindo especificações claras, garantias e condições de entrega. Boas práticas, como a atenção aos padrões de mercado e tecnológicos, foram ressaltadas. A seção sobre critérios de seleção e o princípio do parcelamento destacou a relevância de critérios como menor preço, técnica e preço, e maior retorno econômico. A pesquisa concluiu com uma análise detalhada do monitoramento e controle do cumprimento do TR, sublinhando a importância do recebimento provisório e definitivo do objeto. Os resultados foram validados por meio da triangulação de dados, consolidando informações da literatura, documentos oficiais e práticas observadas na gestão pública. Este estudo proporciona uma compreensão abrangente e fundamentada sobre o desafio de desvendar o TR na gestão pública, contribuindo para a eficiência e transparência nos processos de contratação governamental.
Mudanças ocorridas nos órgãos públicos com a implantação do esocial
(2024) Souza, Maria Edijane dos Anjos; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
Com o intuito de produzir e distribuir serviços públicos de forma mais eficiente o Governo vem utilizando Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação. Partindo dessa premissa foi criado o Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, trata-se de um sistema informatizado criado para recepcionar e armazenar as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Todos os empregados da iniciativa privada e órgãos públicos estão obrigados ao envio dessas informações ao eSocial. Antes da entrada do eSocial os empregadores eram obrigados a enviar a vários órgãos distintos as informações dos seus empregados através de declarações mensais e outras anuais, através da implantação do eSocial essas declarações vêm sendo substituídas de forma gradativa pelo novo Sistema. A pesquisa teve o objetivo de verificar as mudanças ocorridas nos órgãos públicos com a implantação do eSocial. Para isso foi realizado uma revisão bibliográfica sobre eSocial e órgãos públicos. Na análise dos dados foi verificado que nos órgãos públicos não ocorreu muitas mudanças ainda em virtude de serem o último grupo a iniciar os envios ao eSocial e os autores destacaram a necessidade da realização de treinamentos e mudança da cultura organizacional.
Segurança pública e seu papel na prevenção e redução da criminalidade
(Revista FT, 2024) Vette, Junior Onofre de; Souza, Francisco Wenderson Pereira de
O artigo analisa a segurança pública e seu papel na prevenção e redução da criminalidade. São discutidos os principais aspectos dessa temática, destacando a importância de políticas eficientes e estratégias de atuação para combater os índices criminais. Para isso, serão utilizadas informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, também serão exploradas políticas públicas de prevenção e redução da criminalidade, estratégias de atuação das forças de segurança, fatores que contribuem para a criminalidade e desafios enfrentados pelo sistema. Além disso, são abordados os desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis e a necessidade de investimento em tecnologias e capacitação dos profissionais da área. Como conclusão, ressalta-se a necessidade de uma abordagem integrada, envolvendo tanto o poder público quanto a sociedade, visando promover a segurança e a paz social.
Reformas da Previdência 2022: desafios e impactos na gestão pública
(2024) Ferreira, Marcio; Azevedo, Jaqueline Inacio; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
O artigo “Reformas da Previdência 2022: Desafios e Impactos na Gestão Pública” analisa as reformas previdenciárias implementadas no Brasil em 2022 e seus impactos na gestão pública. A reforma, promulgada durante a administração do Presidente Jair Bolsonaro, trouxe mudanças significativas no sistema previdenciário brasileiro, incluindo o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria e a implementação de uma regra de transição. Estas mudanças têm implicações diretas para a população brasileira, especialmente para os trabalhadores mais pobres e vulneráveis, que dependem da previdência social para sobreviver. Além disso, a reforma apresenta desafios para a gestão pública, incluindo a necessidade de adaptação às novas regras, a implementação de novos sistemas e processos, e a capacitação de servidores públicos. O artigo discute esses desafios e impactos em detalhes, fornecendo uma análise aprofundada das reformas previdenciárias de 2022 e suas implicações para a gestão pública. O artigo conclui com uma discussão sobre as perspectivas futuras e possíveis desdobramentos da reforma.
Gestão de pessoas no setor público brasileiro: entre a burocracia e a inovação
(Aya editora, 2025) Silva, Tatiana Daisy Barros da; Oliveira, Camila Ellen Ferreira; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
A gestão de pessoas no setor público, constitui um fator estratégico essencial paraapromoção da eficiência administrativa, da qualidade dos serviços prestadosàsociedade e a valorização dos servidores públicos. Diferente do setor privado, aadministração pública está sujeita a um conjunto de normas legais e institucionaisque impõem restrições à flexibilidade e à inovação na gestão de recursoshumanos.Deste modo, buscamos analisar os principais desafios e as melhores práticasdegestão de pessoas no setor público. Para tanto, descreve-se o funcionamentodaadministração pública relacionada à gestão de pessoas e os procedimentosdegestão que contribuem para tornar o sistema mais eficiente para o cidadãoeoservidor. O presente trabalho foi organizado a partir da revisão bibliográficaemartigos científicos, utilizando os descritores: administração pública, gestãodepessoas e servidor público. Infere-se a partir dos levantamentos realizadosqueasuperação dos desafios e a adoção de melhores práticas são fundamentaisparauma administração pública mais eficiente, transparente e comprometidacomasociedade.
O papel das ONGs no enfretamento da vulnerabilidade infantil: o caso do Instituto Kaleo
(AYA Editora, 2025) Pereira, Vanessa Sena; Ferreira, Cristoffer Luan Cesare; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
Este trabalho tem como objetivo analisar a contribuição das Organizações Não Governamentais (ONGs) no apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com foco no Instituto Kaleo como estudo de caso. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa, com estudo de caso e análise documental e explorou as práticas e metodologias adotadas por essas organizações, destacando sua importância no enfrentamento das experiências traumáticas na infância. Através do estudo de caso do Instituto Kaleo, buscamos compreender as estratégias utilizadas para promover a proteção e o desenvolvimento integral dessas crianças e adolescentes.
Planejamento e gestão estratégica: a intercomunicação entre processos, estrutura organizacional e tomada de decisão sob a perspectiva da escola de aprendizagem
(2025) Silva, Thaís Santos da; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
Este artigo explora o planejamento e a gestão estratégica, com ênfase na Escola da Aprendizagem, e a interconexão entre a estrutura organizacional, os processos e a tomada de decisões. A pesquisa, de natureza bibliográfica e exploratória, utilizou um levantamento sistemático da literatura e análise de dados secundários do IBGE. Os resultados demonstram que o planejamento não é um evento isolado e que os processos organizacionais são o motor da execução da estratégia. O estudo destaca o papel central da tomada de decisões em todos os níveis gerenciais e a comunicação como um elo integrador para o alinhamento de colaboradores. A análise também abordou a lacuna entre a formulação e a implementação da estratégia, conectando os desafios práticos à realidade das organizações brasileiras, que são diversificadas em porte e setor. As conclusões reforçam a necessidade de uma visão holística e sistêmica para a gestão eficaz, sugerindo que o sucesso organizacional depende tanto do "o quê" planejar quanto do "como" executar.
Eficiência administrativa e o desempenho dos serviços Públicos: redução de desperdícios e aumento da produtividade no setor Público
(Aya editora, 2025) Tavares, Washington Oliveira; Lemes, Karoline; Rodrigues, Ilma de Souza Fausto
A tributação necessita levar em conta elementos econômicos e sociais, de forma a tornar o sistema tributário acessível a todos os participantes do município, além de possibilitar o progresso municipal em diferentes áreas por meio dos recursos obtidos pela arrecadação de tributos. Para assegurar uma tributação equitativa e estruturada, a administração tributária em âmbito municipal precisa estabelecer estratégias eficazes para a aplicação dos tributos, valendo-se de planejamento tributário e observando os princípios da justiça fiscal. A administração pública local deve igualmente formular diretrizes de políticas tributárias voltadas à manutenção e ao incremento das receitas municipais, incorporando soluções eficazes no âmbito da eficiência administrativa para instituir tributos compatíveis com as condições do município. Diante desse cenário, a pesquisa ora apresentada examinou os fatores mais relevantes relativos à gestão tributária municipal, com foco na cobrança eficiente de tributos, evidenciando o seguinte questionamento: de que forma os gestores públicos podem promover uma cobrança tributária mais eficaz no contexto da gestão pública municipal? O objetivo geral desta pesquisa é investigar as características fundamentais do sistema tributário brasileiro, correlacionando-as com os principais fundamentos sobre eficiência na gestão tributária municipal. A elaboração deste estudo ocorreu por meio de revisão bibliográfica narrativa, na qual foram identificadas as principais táticas que podem ser implementadas por gestores municipais com o intuito de ampliar a eficiência na gestão tributária municipal.
O passe livre no transporte público intermunicipal como política pública de inclusão social no Município de Ji-Paraná
(Aya editora, 2025) Oliveira, Douglas Barros; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
Este trabalho tem como objetivo analisar o Passe Livre no transporte intermunicipal, com foco no município de Ji-Paraná/RO, como política pública de inclusão social. A pesquisa aborda o direito à mobilidade urbana, as legislações que sustentam a política do Passe Livre, seus benefícios e os desafios enfrentados para sua manutenção. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico, análise documental e estudo de caso. Os resultados indicam que o Passe Livre tem promovido o acesso ampliado a serviços essenciais para idosos e pessoas com deficiência. Entretanto, desafios relacionados à burocracia, manutenção e gestão dificultam sua expansão. Conclui-se que, embora relevante, a política do Passe Livre necessita de aprimoramentos para garantir sua sustentabilidade e efetividade a longo prazo.
Marketing digital em pequenos negócios: fundamentos, tendências e desafios a partir de uma revisão de literatura
(AYA Editora, 2025) Carvalho, Gleice de Paula; Souza, Rubens Gonçalves de; Fausto, Ilma Rodrigues de Souza
Foram analisados os fundamentos e as principais tendências do marketing digital aplicadas a pequenos negócios, com o intuito de compreender como essas práticas vêm sendo utilizadas de maneira estratégica no contexto dos micros e pequenos empreendimentos. Buscou-se identificar ferramentas acessíveis, desafios enfrentados e caminhos viáveis para a inserção digital, especialmente diante da crescente digitalização do consumo. A metodologia adotada consistiu em uma revisão da literatura, com abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, utilizando como base estudos publicados entre 2019 e 2024, extraídos de livros, artigos científicos e publicações institucionais. A análise indicou que, apesar das limitações financeiras, técnicas e estruturais, o marketing digital apresenta potencial para transformar a forma como pequenos negócios se posicionam, atraem e mantêm seus clientes. Estratégias como o marketing de conteúdo, a atuação em redes sociais, o uso de automação, a personalização de mensagens e a adoção de ferramentas gratuitas se mostraram eficazes na geração de valor e fortalecimento da marca. Foram identificadas barreiras recorrentes, como a ausência de conhecimento técnico, a resistência à inovação, a dificuldade de planejamento e a baixa mensuração de resultados. Apesar desses obstáculos, constatou-se que a democratização do acesso às tecnologias, aliada ao apoio de instituições como o SEBRAE e à ampliação da educação empreendedora, tem possibilitado o avanço da digitalização de forma gradual e adaptada à realidade dos pequenos empreendedores. Concluiu-se que a adoção do marketing digital por esse público depende menos de recursos financeiros e mais de orientação, planejamento e disposição para inovar. Sugere-se, para pesquisas futuras, a realização de estudos de campo e a análise de casos reais, a fim de aprofundar o entendimento da aplicação prática das estratégias digitais em diferentes contextos sociais e regionais.

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