Pinheiro, Tainá TrindadeSilva, Diego Gonçalves da2025-11-032025-11-032025SILVA, Diego Gonçalves da. Resíduos sólidos sob a ótica da Lei 12.305/2010: perspectivas e avanços no município de Espigão do Oeste/RO. Orientadora: Tainá Trindade Pinheiro. 2025. 13 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2025.2178-6925http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/2097Artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública na modalidade EaD, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, como requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.O presente artigo trata de contextualizar a lei 12.305/2010 e seus aspectos legais, no que se refere aos resíduos sólidos. A pesquisa foi realizada no município de Espigão do Oeste, o qual é um município do Estado de Rondônia, que a duras penas vem buscando alternativa para gerenciar os resíduos sólidos, produzidos pelo município, institui o plano municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos, fez consórcio com o município de Cacoal para utilização do aterro sanitário e possibilitou a iniciativa privada a reciclar todo papelão produzido no município, mas ainda precisa avançar na gestão de muitos itens de resíduos sólidos que contamina as entradas e saídas da cidade e as principais estradas do município.PortuguêsResíduosReciclagemGestãoSustentabilidadeTrabalho de Conclusão de Curso10.61164/pkx90j39WasteRecyclingManagementSustainabilit