Souza, Lady Day Pereira deOliveira, Isanilda Sabino de2026-01-202026-01-202025OLIVEIRA, Isanilda Sabino de. Percepções docentes sobre o assédio moral e sexual e as políticas públicas de enfrentamento em Rondônia. Orientadora: Lady Day Pereira de Souza. 2025. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2025.http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/2357Artigo entregue como Trabalho de Conclusão de Curso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, Como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnólogo, junto ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão PúblicaO estudo aborda as políticas públicas de combate ao assédio moral e sexual contra professores em escolas públicas do Estado de Rondônia, analisando a eficácia das ações institucionais voltadas à prevenção e enfrentamento dessas práticas. O objetivo consiste em compreender a percepção dos professores sobre o assédio moral e sexual no ambiente escolar e as políticas públicas nessa área. A pesquisa adotou abordagem quantitativa e contou com a resposta de 32 professores da rede pública de Rondônia, selecionados por conveniência. O questionário, com questões objetivas, foi aplicado de forma anônima via Google Forms entre agosto e outubro de 2025.Os resultados revelam que, embora a maioria dos docentes possua conhecimento sobre o conceito de assédio moral e sexual, ainda há fragilidades nas ações de prevenção, na divulgação dos canais de denúncia e no suporte oferecido às vítimas. Constatou-se que a ausência de políticas efetivas de capacitação e acompanhamento contribui para a subnotificação dos casos e para a perpetuação de comportamentos abusivos no ambiente escolar. Conclui-se que a consolidação de políticas públicas voltadas à promoção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso depende da articulação entre órgãos governamentais, gestores escolares e sociedade civil, com ênfase na formação continuada e na valorização do profissional da educação.pt-BRAssédio moralAssédio sexualProfessoresEscolas públicasPolíticas públicasTrabalho de Conclusão de CursoMoral harassmentSexual harassmentTeachersPublic schoolsPublic policies