Coimbra, Gliciene QuintãoOliveira Ariádne Cortez deAlves, Clara Martins2024-12-042024-12-042024OLIVEIRA, Ariádne Cortez de. ALVES, Clara Martins. Políticas públicas municipais para animais abandonados e em condições de rua em Porto Velho. Orientadora: Gliciene Quintão Coimbra. 2024. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública). Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia. Porto Velho, 2024http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1512Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado à coordenação de Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito para obtenção do título de Tecnóloga em Gestão PúblicaO presente artigo analisa as políticas públicas de proteção animal implementadas no município de Porto Velho, Rondônia, com foco no manejo de cães e gatos em situação de rua e no combate ao abandono. A pesquisa discute a relevância das legislações locais, como o Programa Animal Comunitário e o Programa de Bem-Estar Animal, e avalia suas implicações para a saúde pública, o bem-estar animal e a conscientização da população. Além disso, são abordadas as iniciativas em nível estadual, como a Campanha Dezembro Verde, e federal, com o Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. A análise demonstra que, embora o município tenha avançado em algumas áreas, há desafios significativos, como a falta de recursos e a necessidade de maior adesão por parte da sociedade civil. Conclui-se que a efetividade dessas políticas depende de uma integração mais forte entre poder público, organizações de proteção animal e a comunidade, para garantir o bem-estar dos animais e a saúde urbana de forma sustentável.PortuguêsProteção animalPolíticas PúblicasPorto Velhoabandono de animaismanejo populacionalTrabalho de Conclusão de CursoAnimal protectionPublic policiesPorto Velhoanimal abandonmentpopulation management