Ibiapina, Iveltyma Roosemalen PassosSilva, Cínthia Venâncio Babilon daNascimento, Elizete Pereira do2025-11-192025-11-192025SILVA, Cínthia Venâncio Babilon da; NASCIMENTO, Elizete Pereira do. Gestão escolar democrática: fundamentos da gestão pública e desafios para a efetivação da participação e transparência na educação brasileira. 2025. 21 f. Orientador: Iveltyma Roosemalen Passos Ibiapina. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo em Gestão Pública) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Jaru, 2025.2966-0785http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/2134Artigo científico publicado como Trabalho de Conclusão de Curso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnóloga em Gestão Pública.A gestão escolar democrática representa um dos principais avanços da educação brasileira no pós-Constituição de 1988, consolidando-se como princípio essencial da escola pública ao articular transparência, participação, autonomia e corresponsabilidade. Este artigo tem como objetivo analisar a gestão escolar democrática sob a perspectiva da gestão pública, enfatizando os princípios constitucionais aplicados à administração educacional, o planejamento e execução de políticas públicas, a gestão de recursos financeiros, a participação social como instrumento de controle democrático, a transparência e os desafios contemporâneos de integração entre políticas e práticas administrativas. Para tanto, utilizou-se metodologia de revisão bibliográfica, com base em artigos científicos disponíveis em bases como SciELO e EPAA, de autores como Souza (2009), Batista e Pereyra (2020), Amaro (2024) e Zardo-Morescho (2025), entre outros. A análise evidenciou que, embora a legislação e os documentos oficiais assegurem a gestão democrática, sua efetivação enfrenta obstáculos relacionados à escassez de recursos, à fragmentação das políticas públicas e à permanência de práticas centralizadoras. Em contrapartida, identificaram-se inovações relevantes, como o fortalecimento dos conselhos escolares, a adoção de práticas colaborativas e o uso de tecnologias digitais para ampliar a participação e a transparência. Conclui-se que a gestão escolar democrática, mais do que um modelo administrativo, é um projeto político e pedagógico que reafirma a escola como espaço de cidadania e transformação social, exigindo o engajamento de gestores, professores, estudantes, famílias e comunidade.PortuguêsGestão escolar democráticaPolíticas públicasParticipação socialTransparênciaEducação públicaTrabalho de Conclusão de Curso10.69807/2966-0785.2025.164