Mendonça, Nathalia Maria LiraSangalli, Samara Livia2024-12-172024-12-172024SANGALLI. Samara Livia. Programas e Recurso Federais nas Instituições Escolares do Estado de Rondônia: PNAE E PDDE. Orientador: Nathalia Maria Lira Mendonça. 2024. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,Alto Paraiso, 2023.1678-0817http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1562Artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública na modalidade EaD, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, como requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.O Governo Federal destina recursos essenciais para mantimento de instituições de ensino, tais como: as instituições de educação básica das redes federais, estaduais e municipais, escolas de educação especial quali cadas como benefícios de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, escolas mantidas por entidades de tais géneros e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil– UAB que ofertem formação inicial ou continuada a pro ssionais da educação básica. Para que as instituições possam ter acesso a esses recursos, é necessário o cumprimento de certas exigências, como: estar devidamente cadastradas no programa em questão, ter realizado o censo escolar e manter as prestações de contas em dia. Além disso, o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) exige que 30% do valor seja obrigatoriamente destinado a compras diretas da agricultura familiar. O recurso do PDDE é destinado conforme a escolha da escola, se a instituição não propuser onde será investido o recurso, ca destinado 20% para capital e 80% para custeio. Os programas do Governo Federal em muitas ocasiões passam despercebidos das instituições por motivos de descaso da administração ou por perca de prazo, neste contexto o referido artigo procurará esclarecer dúvidas para os que tiverem acesso a ele, sendo que as fontes de pesquisa deste trabalho trata-se de documentos o ciais, obtidos através do site do Governo Federal de cada programa, pesquisadores e escritores.PortuguêsRecursos EscolaresProgramas Federais de EducaçãoConselho EscolarTrabalho de Conclusão de CursoSchool ResourcesFederal Education ProgramsSchool Board