Santos, Sheila Castro dosSilva, Uelton FerreiraNascimento, Rafael Almeida2024-08-082024-08-082022SILVA, Uelton Ferreira. NASCIMENTO, Rafael Almeida. A flecha de Santa Luzia D'oeste indo de encontro com a PEC n. 188/2019 em defesa dos pequenos municípios. Orientadora: Sheila Castro dos Santos. 2022. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2022.http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1026Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.Este texto tem por problemática avaliar as principais implicações presentes na propositura de alteração no pacto federativo, a partir das alterações constantes na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N° 188/2019 enviada pelo executivo federal para apreciação do Congresso Nacional que pode afetar os municípios com até 5000 habitantes. Os procedimentos metodológicos utilizados para confecção deste texto, foi de uma pesquisa em fontes primárias e secundárias, a pesquisa em si é de abordagem qualitativa, nesse sentido, deu-se prioridade na dimensão da qualidade estrutural, visando leitura nos documentos para apontar a importância do município de Santa Luzia D’Oeste para a região da Zona da Mata em Rondônia. Lembrou-se que os municípios não possuem só benesses, eles são responsáveis por pesadas encargos. Por fim, observou-se também que o município de Santa Luzia d’Oeste, está passando por períodos de emigração, onde as pessoas buscam mais oportunidade de emprego e de equidade nos produtos públicos. Dessa maneira, o gestor público do executivo do município de Santa Luzia d’Oeste deve buscar ações afirmativas em conjunto com o governador para melhoria das estradas que propicie o escoamento de produtos e a ida e vinda dos moradores, onde também pode ser visto como atrativo turístico. A participação das empresas governamental para auxiliar a população e instigar novos produtos dentro do município é de suam importância e necessidade.pt-BRLegislaçãoExecutivo MunicipalConhecimentoCongressoTrabalho de Conclusão de CursoLegislationCity ExecutiveKnowledgeCongress