Tamada, Mariela MizotaPiffer, Douglas MoroSantos, Diones Gonçalves dosCarmo, Luiz Paulo Barrozo do2024-11-182024-11-182024SANTOS, Diones Gonçalves dos; CARMO, Luiz Paulo Barrozo do. Trabalho informal no Brasil: o uso de plataformas digitais para mitigar a informalidade. Orientadora: Mariela Mizota Tamada. 2024. Co-orientador: Douglas Moro Piffer. 22 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2024.http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1454Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Sistemas para InternetO presente estudo analisa o papel das plataformas digitais na formalização do trabalho autônomo no Brasil, com ênfase no setor de serviços, que tem enfrentado um crescimento expressivo da informalidade. O objetivo principal é investigar como essas plataformas podem contribuir para a inclusão social e econômica dos trabalhadores informais, além de avaliar os principais desafios enfrentados por esses trabalhadores no contexto da informalidade. Por meio de um ensaio teórico, a pesquisa explora as implicações da falta de regulamentação e proteção social adequadas para os trabalhadores informais que atuam por meio de plataformas digitais. Os resultados indicam que, embora as plataformas ofereçam novas oportunidades de formalização, elas também perpetuam a precarização em virtude da ausência de políticas públicas e regulamentação eficaz. O estudo conclui que, para que essas plataformas possam realmente beneficiar os trabalhadores e contribuir para o desenvolvimento econômico, é necessário que haja intervenções do Estado por meio de políticas públicas específicas. Além disso, uma solução proposta envolve a criação de uma plataforma digital que incentive a formalização por meio do cadastro MEI (Microempreendedor Individual), combatendo a precarização ao garantir maior autonomia aos trabalhadores. Por fim, recomenda-se a realização de pesquisas empíricas adicionais para aprofundar o impacto dessas plataformas na formalização do trabalho autônomo em diferentes contextos regionais.PortuguêsSetor de serviçosInformalidadePlataformas digitaisDesigualde socialPolíticas públicasTrabalho de Conclusão de Curso