Simões, Patrícia PassosCosta, Diones SouzaGonçalves, Leiriléia Ramos2025-09-182025-09-182025COSTA, Diones Souza. GONÇALVES, Leiriléia Ramos. Políticas públicas no Brasil: um olhar sobre a educação. Orientadora: Patrícia Passos Simões. 2025. 18f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de ROndônia, Porto Velho, 2025.http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/2045Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte como requisito parcial para aobtenção do título de Tecnóloga em Gestão Pública.O presente trabalho tem como objetivo discutir as políticas públicas educacionais brasileiras, especialmente o Plano Nacional de Educação (PNE), o FUNDEB e os programas de valorização docente, visando compreender em que medida essas iniciativas têm contribuído para a superação das desigualdades sociais e regionais no acesso e na qualidade da educação. A pesquisa parte da compreensão de que a educação é um direito social garantido constitucionalmente, sendo responsabilidade do Estado assegurar sua universalização com qualidade. Com base em uma abordagem qualitativa, por meio de revisão bibliográfica e análise documental, foram investigadas as principais políticas públicas educacionais, como o Plano Nacional de Educação (PNE), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e os programas de formação de professores. Os resultados apontam que, apesar de avanços importantes, como a ampliação do acesso à educação básica e superior, ainda persistem desigualdades regionais, problemas de financiamento e desafios na valorização dos profissionais da educação. Conclui-se que, para garantir uma educação de qualidade e equitativa, é necessário um compromisso contínuo com a implementação, avaliação e reformulação das políticas públicas educacionais.Portuguêspolíticas públicaseducaçãoPlano Nacional de EducaçãoFUNDEBvalorização docenteTrabalho de Conclusão de Cursopublic policieseducationnational education planteacher appreciationeducational