Macedo, Saulo Souza deCosta, Albert França JosuáPiffer, Douglas MoroPaula, Arthur Pedro Oliveira deOliveira, Getúlio Werle de2024-11-122024-11-122024PAULA, Arthur Pedro Oliveira de; OLIVEIRA, Getúlio Werle, 24 f. 2024. Orientador: Saulo Souza de Macedo. Co-orientador: Albert França Josuá Costa. Co-orientador: Douglas Moro Piffer. 2024 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 20241696-8352http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1430Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado à Coordenação de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito para obtenção do título de Tecnólogo em Redes de Computadores.Devido à evolução tecnológica e à crescente conscientização sobre a segurança de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge como um marco legal essencial para a privacidade e proteção de dados pessoais, regulando seu tratamento e coleta em um cenário onde vazamentos de dados aumentam significativamente, principalmente no Brasil. Esta pesquisa tem como objetivo principal apresentar um conjunto de boas práticas para o desenvolvimento de software com foco na Privacidade desde a Concepção (PdC), especialmente nas etapas de requerimento e projeto. Este estudo é classificado como qualitativo, transversal, descritivo e ensaio teórico, pois busca compreender e apresentar controles para a implementação da privacidade e proteção de dados no desenvolvimento de software, analisando normas, guias e frameworks internacionais e nacionais. Como resultado, são sugeridos 36 controles divididos em cinco categorias específicas: Governança, Conscientização e Treinamento, Segurança de Dados, Privacidade por Design, e Revisão e Avaliação. Embora este pesquisa atinja minimamente os seus objetivos ao apresentar os controles, por serem baseados em um ensaio teórico, necessitam de validação através de pesquisas empíricas e estudos de caso futuros.PortuguêsLei Geral de Proteção de DadosDesenvolvimento de SoftwareControlePrivacidade desde a ConcepçãoArticleGeneral Data Protection LawSoftware DevelopmenControlPrivacy by Design