Santos, Thiago RodriguesPrado, Thauana Rayssa ShiraishiJesus, Aglaia Letícia Farias Nunes deJesus, Sérgio Nunes de2026-04-082026-04-0820262965-6672http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/2506Texto científico produzido a partir da Campanha Institucionalizada pelo Centro Universitário Mauricio de Nassau, UNINASSAU, campus Cacoal-RO, vinculada à Coordenação do curso de Direito, em novembro de 2025-2, para elaboração de Cartazes que simbolizassem o valor da Semana da Consciência Negra na referida instituição.O artigo analisa criticamente como o racismo estrutural, originado no período escravocrata, permanece influenciando as relações sociais, institucionais e simbólicas no Brasil contemporâneo. De igual maneira, aponta que o Direito, embora historicamente tenha contribuído para a manutenção de desigualdades, passou a desempenhar papel fundamental na promoção da igualdade racial, sobretudo após a Constituição de 1988 e a criação de legislações específicas. Contudo, evidencia-se que, a efetividade dessas normas ainda é limitada diante da naturalização do racismo e da insuficiência de políticas públicaspt-BRAcesso abertoRacismo EstruturalIgualdade RacialDireitoMídiaPolíticas PúblicasDa senzala ao asfalto: o papel do Direito na promoção da igualdade racialArticle10.70773/revistatopicos/775099169Structural racismRacial equalityLawMediaPublic policies