Santos, Sheila Castro dosRocha, Lucelia Valdira dos SantosRocha, Rayane Lima Batista2024-08-212024-08-212022ROCHA, Lucelia Valdira dos Santos; ROCHA, Rayane Lima Batista. Atribuições da gestão democrática nas escolas públicas estaduais da área urbana de Alta Floresta d'Oeste/RO. Orientadora: Sheila Castro dos Santos. 2022. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2022.http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1133Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.O presente trabalho tem o objetivo evidenciar a comunidade a importância da gestão democrática nas escolas. Atualmente a realidade acerca da gestão escolar nas escolas estaduais da área urbana pesquisadas no município de Alta Floresta D’Oeste- RO, não condiz com o que garante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em relação a gestão democrática. Nessa perspectiva, a concepção de gestão democrática utilizada é a de Libâneo (2005), onde evidencia que esta, deve ser assegurada pela participação da comunidade escolar, como o corpo docente, discente, com a presença de pais ou responsáveis, para que ocorra a descentralização e comunicação direta com a comunidade em que a escola está inserida. O termo democrático é uma definição que deveria fazer parte do cotidiano escolar, pois envolve o direito de participação da comunidade nas questões pedagógicas, administrativas e financeiras, o que não ocorre com plenitude quando se trata das escolas estudadas. A coleta de dados foi feita através de um questionário com perguntas direcionadas aos gestores de cinco escolas estaduais, por se tratar de uma pesquisa qualitativa de tipologia descritiva e explicativa, que mostrou que a gestão democrática ainda não é considerada uma realidade nessas escolas, pois a eleição de forma democrática juntamente com a comunidade escolar para troca de gestores que deveria acontecer a cada três anos não acontecem conforme determina a lei. Desta maneira, discutir a gestão democrática é garantir o direito democrático que todos temos quanto cidadãos brasileiros em acompanhar e participar das escolhas dos gestores públicos na busca de uma gestão eficiente que venha contribuir com os anseios da sociedade.pt-BREscolaConselho EscolarLei de Diretrizes e Bases da EducaçãoTrabalho de Conclusão de CursoSchoolSchool BoardLaw of Guidelines and Bases of Education