Vozes sintéticas, direitos reais: a clonagem de voz e os limites da propriedade intelectual na era da IA (desafios jurídicos e éticos no caso ‘A Sina de Ofélia’ e a legislação brasileira)

Puleto, Alexandre CuryBemfica, Melina MacedoJesus, Aglaia Letícia Farias Nunes deJesus, Sérgio Nunes de2026-07-282026-07-282026PULETO, Alexandre Cury, BEMFICA, Melina Macedo, JESUS, Aglaia Letícia Farias Nunes de, JESUS, Sérgio Nunes de. Vozes sintéticas, direitos reais: a clonagem de voz e os limites da propriedade intelectual na era da IA (desafios jurídicos e éticos no caso ‘A Sina de Ofélia’ e a legislação brasileira). REVISTA VEREDAS DO DIREITO, v. 23, n.10, p. 1-44. 2026. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v23.72392179-8699http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/2793Artigo científico apresentado por servidores do IFRO.O artigo analisa os impactos da Inteligência Artificial (IA) generativa na produção musical, com ênfase nos desafios éticos e jurídicos relacionados aos direitos autorais e aos direitos da personalidade. Os autores demonstram que a evolução tecnológica permitiu a criação de composições, interpretações e vozes sintéticas capazes de reproduzir características humanas com elevado grau de realismo, o que desafia os modelos tradicionais de proteção jurídica. Nesse contexto, a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.610/1998, mostra-se insuficiente para responder às novas demandas decorrentes da interação entre criatividade humana e sistemas algorítmicos.pt-BRInteligência artificialDireitos autoraisClonagem de vozDireitos da personalidadeProdução musicalVozes sintéticas, direitos reais: a clonagem de voz e os limites da propriedade intelectual na era da IA (desafios jurídicos e éticos no caso ‘A Sina de Ofélia’ e a legislação brasileira)Article10.18623/rvd.v23.7239Artificial intelligenceCopyrightVoice cloningPersonality rightsMusic production