Sustentabilidade dos regimes próprios de Previdência Social dos municípios em geral e em especial do Vale do Anari – RO
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Data
2023
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Resumo
Este Artigo propõe uma análise sobre a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) instituídos pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e em especial do Município de Vale do Anari –RO. O sistema de previdência social é um programa de seguro que visa garantir ao trabalhador uma proteção contra as incertezas em relação ao desemprego, doenças, invalidez e outras intempéries, por onde, através das suas atribuições, seja viável garantir o indispensável para a existência humana digna. O tema, além de estar ligado à questão social, como já mencionado, reveste-se de importância dentro dos aspectos econômicos e atuais, principalmente no momento presente, quando a tônica da administração pública tem sido o equilíbrio fiscal. Assim o objetivo geral deste trabalho consiste em efetuar um diagnóstico dos RPPS dos municípios em geral e mais específico do município de Vale do Anari, e demonstrar a relevância do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência dos servidores públicos, estabelecer a sua relação com as políticas públicas e indicar propostas que possam contribuir para a sua implementação. Com a finalidade de atingir os nossos objetivos propostos neste trabalho, desenvolver uma pesquisa com o uso do Método descritivo de natureza exploratória que tem a função de observar, descrever, examinar e analisar, os pontos de vista para o cômputo das finanças previdenciárias municipais, assim buscamos descreve uma realidade.
Descrição
Artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
Palavras-chave
RPPS, Evolução, Custeio, Déficit, Gestão
Citação
SILVA, Michely Cristiane Antunes da; SANTOS, Gislaine Barbosa Soares. Sustentabilidade dos regimes próprios de Previdência Social dos municípios em geral e em especial do Vale do Anari – RO. Orientadora: Chimene Kuhn Nobre. 2023. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2023.